Processo 155545/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 11:30
Autuado em 03/04/2007 11:30
Oficio de encaminhamento 199/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 996/2008 da Segunda Câmara, de 11/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2008 Acórdão   996/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/07/2008 Acórdão   996/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
25/06/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
18/06/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2007 10:12 193978/07 ALERTA
10/04/2007 10:54 539900/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2008 15:35 do Protocolo nº 329911/08, referente a novos documentos.
20/06/2008 15:34 do Protocolo nº 323387/08, referente a novas informaçoes.
11/02/2008 15:26 do Protocolo nº 52426/08, referente juntada de novos documentos.
23/01/2008 15:36 do Protocolo nº 631835/07, referente a documentos e informações complementares
03/09/2007 10:22 do Protocolo nº 440576/07, referente ao ofício contraditório nº 1346/07 OCN-DCM.
03/08/2007 12:08 do Protocolo nº 397077/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazp do Ofício nº 1346/07-OCN-DCM.
30/07/2007 10:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1346/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2008 157 Acórdão nº 996/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 930/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 307/2008
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 3035/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2008 13:18 DP Processo em remessa externa
05/08/2008 08:49 DP  
31/07/2008 13:42 GP  
30/07/2008 09:59 DEX  
24/07/2008 10:36 S2C  
14/07/2008 11:19 SMPjTC  
07/07/2008 09:28 S2C  
03/07/2008 13:18 DG  
19/06/2008 10:18 SAUDI  
18/06/2008 16:19 S2C  
09/04/2008 09:16 SAUDI  
26/03/2008 11:54 SMPjTC Parecer nº 5466/2008 - Ementa: retorno - prestação de contas - Executivo de Colombo - ano de 2006- irregularidade.
06/03/2008 14:13 DCM Instrução nº 833/2008 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2006. 3º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2008 15:30 SAUDI  
31/01/2008 15:11 SMPjTC  
23/01/2008 16:40 DCM Instrução nº 231/2008 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/01/2008 14:07 SAUDI  
16/01/2008 16:14 S2C  
12/12/2007 10:03 SAUDI  
06/12/2007 10:52 GCAML  
08/11/2007 14:14 SMPjTC Parecer nº 19315/2007 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
09/08/2007 15:54 DCM Instrução nº 4862/2007 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/08/2007 09:21 GCAML  
03/04/2007 14:36 DCM Instrução nº 2095/2007 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 11:30 DP  

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